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Edlin Rayane Gomes

Salvador (BA)

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Publicações

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Edlin Rayane Gomes

Artigo · há 8 anos

Modificações no Sistema das Tutelas Provisórias Introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil.

MODIFICAÇÕES NO SISTEMA DAS TUTELAS PROVISÓRIAS INTRODUZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RESUMO: O artigo em epígrafe visa o desenvolvimento da compreensão acerca dos novos institutos da...

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Edlin Rayane Gomes

Artigo · há 9 anos

Resenha crítica sobre a notícia disponibilizada no site do Supremo Tribunal Federal, no dia 27/10/2016 (RE 693456)

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=328294 A notícia em epígrafe diz respeito ao posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal na sessão de julgamento do Recurso...

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Edlin Rayane Gomes

Artigo · há 11 anos

Litisconsórcio

1. Conceito É possível se estabelecer o conceito de Listisconsórcio através de uma acepção simplória e sintética. Sendo assim, tal definição é figurada pela reunião de duas ou mais pessoas no polo...

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Comentários

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Edlin Rayane Gomes

Comentário · há 7 anos

Estou grávida. Posso me divorciar diretamente no Cartório?

Fátima Burégio · há 7 anos

Texto excelente, não havia pensado nessa situação.

Esclarecedor.

Parabéns

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Edlin Rayane Gomes

Comentário · há 10 anos

Novo Sorteio. Direito Civil. Volume 4. Direito das Coisas. 9 de março

Flávio Tartuce · há 10 anos

Eu quero! Estou na torcida também!

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Recomendações

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Marcia Ferreira

Comentário · há 7 anos

Estou grávida. Posso me divorciar diretamente no Cartório?

Fátima Burégio · há 7 anos

Linha adotada pelo CPC de 2015 que não permite, em seu artigo 733, o divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável, em cartório, havendo nascituro ou filhos incapazes. Conflitando com um dos principais objetivos da norma processual vigente: descongestionamento do Poder Judiciário.... :(

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Fátima Burégio

Artigo · há 7 anos

Estou grávida. Posso me divorciar diretamente no Cartório?

Estou grávida. Posso me divorciar diretamente no Cartório?

Que não seja imortal, posto que é chama; mas que seja infinito enquanto dure! Frase mais que oportuna na atual circunstância vivenciada por milhares de casais brasileiros, infelizmente. O poeta, do...

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Wagner Francesco ⚖

Artigo · há 10 anos

A relativização dos Direitos Fundamentais é a absolutização da barbárie

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Tenho para mim que coisas fundamentais são fundamentais e acabou a conversa. O que é uma coisa fundamental? É uma coisa que sem ela tudo irá desmoronar. Fundamento é alicerce. Como então poderemos...

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